Justiça Eleitoral cassa mandato de deputado estadual em SP

Por Cintia Capodicasa / Tribuna 116

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou nesta terça-feira (18) o mandato do deputado estadual Geraldo Cruz (PT) após o julgamento de uma ação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que acusa o parlamentar de uso abusivo dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2014.A decisão também diz que Cruz fica inelegível por oito anos. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, e o deputado pode recorrer para ficar no cargo até o julgamento final da ação.

“É uma decisão de primeira instância. Vou recorrer e aguardo com serenidade o julgamento de segunda instância da justica. Nego veementemente as acusações e me coloco completamente à  disposição da justiça para esclarecer as acusações”, disse o deputado, por meio de sua assessoria.Conforme o julgamento, a cassação ocorreu porque o então candidato teve reportagens em seu benefício publicadas em 20 das 21 edições do jornal Folha de Embú, veiculadas entre dezembro de 2013 e outubro de 2014.Cruz, que já exercia o mandato de deputado estadual, fez parte do quadro societário do jornal no período de 15 de março de 2012 até 15 de abril de 2014 e continuou a escrever uma coluna regular para o jornal, inclusive nos meses que antecederam o período eleitoral.

O relator do processo, desembargador Mário Devienne Ferraz, salientou que, embora a lei assegure a liberdade de imprensa e a livre manifestação do pensamento, “a gravidade restou configurada ante a divulgação maciça, reiterada e intensa de matérias conferindo maior destaque ao representado Geraldo do que a qualquer outro candidato”.

Com a decisão, tornam-se inelegíveis também, por igual período, Edvan Ramos de Carvalho, jornalista responsável pelas publicações do jornal, e Márcio de Souza Ramos, sócio do jornal.  Segundo o TRE, a defesa de Geraldo alegou que a baixa tiragem do periódico (1.500 exemplares) não era suficiente para interferir no resultado das eleições.

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