Prefeito Engenheiro Daniel vai a Brasília buscar recurso parado para terminar Praça Nicola Vivilechio

Praça Nicola Vivilechio antes da reforma - Foto: Ricardo Vaz
Praça Nicola Vivilechio antes da reforma – Foto: Ricardo Vaz


Nesta terça-feira, 28, o prefeito Engenheiro Daniel foi até Brasília para tentar liberar recursos que estão parados, com atenção especial para o recurso federal que é destinado a reforma da Praça Nicola Vivilechio.

“Estou agora a caminho de Brasília para tentar destravar alguns problemas que nós temos de Taboão da Serra. Um deles é a nossa Praça do Taboão que infelizmente está parada justamente pela falta de repasse de um recurso federal”, esclareceu o prefeito Engenheiro Daniel.

Em junho de 2024 a gestão do então prefeito José Aprigio início obras de revitalização da praça central, mas não concluiu a obra, deixando a cidade sem a famosa decoração de Natal.

Em nota, em novembro de 2024, a prefeitura explicou que a obra não havia sido finalizada devido a não autorização de pagamento pelo Ministério Público em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal, STF, que suspendeu as emendas parlamentares.

Em dezembro de 2024, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento das emendas parlamentares conhecidas como RP9 (emenda de relator) e RP8 (emendas de comissão) e emendas Pix, que é o caso da emenda da Praça, desde que sejam atendidas regras constitucionais relativas à transparência, à rastreabilidade e ao controle público.

O STF liberou pagamentos de emendas parlamentares, condicionado a critérios como a devida apresentação de um plano de trabalho prévio e em contas especificas. Caso não seja apresentado um plano de trabalho o pagamento deverá ser suspenso. Já, as emendas de exercícios anteriores foram concedido um prado de 60 dias para a realização de apresentação de plano de trabalho.

Por Redação Online / Foto: Arquivo

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