1º dia de decreto do uso de máscara é sem multa; sanções iniciam na quinta (2)

O governador João Doria (PSDB) decretou a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos a partir desta quarta-feira (1º) em todas as cidades do Estado de São Paulo. Porém, no primeiro dia em que a resolução entra em vigor, as multas não serão aplicadas. Acontecerão apenas ações educativas, inclusive com distribuição de máscaras. As sanções, anunciadas pelo governador na segunda-feira (29), serão aplicadas a partir desta quinta-feira (2).

A resolução que prevê multa foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado. Serão multados pessoas e estabelecimentos que descumprirem as normas em qualquer cidade paulista. O indivíduo que descumprir a norma e for flagrado pela Vigilância Sanitária terá que pagar multa no valor de R$ 524,59. Os estabelecimentos infratores pagarão multa de R$ 5.025,02 por frequentador que não estiver utilizando a proteção.

Outra determinação do governador como parte das ações contra o contágio do novo coronavírus é que os estabelecimentos afixem placas em lugar visível com orientações a respeito do uso correto das máscaras e o distanciamento mínimo de 1 metro e meio entre as pessoas. Além disso, o informe deve conter telefones dos órgãos de fiscalização. O estabelecimento que não obedecer a essa outra norma será multado em R$ 1.380,50.

Segundo a resolução, o uso de máscara é obrigatório em “ambientes de trabalho, estudo, cultura, lazer, esporte ou de entretenimento, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, transporte coletivo”.

A diretora técnica da Vigilância Sanitária Estadual, Cristina Megid, pediu o auxílio da população para denunciar estabelecimentos que descumprirem a medida. “Gostaríamos [de pedir] que quem observar o descumprimento de qualquer legislação de proteção à saúde neste momento fizesse a denúncia”, disse. A fiscalização será feita pelas Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais. Há cerca de 5.500 profissionais do Estado e prefeituras para fiscalizar.

SERVIÇO
Canal de denúncia
Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo: 0800-771-3541

Por RÔMULO FERREIRA – Reportagem do VERBO ONLINE, em São Paulo

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