Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram na tarde desta terça (4) o orçamento municipal para este ano em segunda e última votação, dois meses após o prazo regimental – e com 2020 adentro. Apesar das críticas do prefeito Fernando Fernandes (PSDB), de retardamento da aprovação da lei – essencial – que fixa os recursos para obras e serviços, os governistas críticos ao governo exaltaram o processo e chancelaram a peça com 44 emendas impositivas.
O orçamento aprovado é de quase R$ 900 milhões. “Estamos encerrando um processo de muita importância para Taboão da Serra, a votação final da lei orçamentária para 2020, que contém receitas e despesas do Executivo, em que se aplicará [sic] todos os tributos arrecadados pelo município, sejam receitas correntes, de capital, transferências de entes [Estado e União] para Taboão, cuja prisão fixa-se em R$ 896.055.886”, discursou Eduardo Nóbrega (PSDB).
Nóbrega disse que Taboão se coloca “entre as 26 maiores cidades do Estado de São Paulo em arrecadação”. “Estamos falando de um município com aproximadamente 300 mil habitantes, de 20 km2, de maior densidade demográfica do país, o que nos traz grandes desafios”, disse. As maiores fatias são R$ 238,8 milhões para Educação, R$ 225,1 milhões para Saúde, R$ 76,9 milhões para Obras, R$ 29,4 milhões para Transporte e R$ 27,3 milhões para Manutenção.
Os vereadores ressaltaram contar com as emendas impositivas. Com cada um com direito a indicar emendas de até R$ 700 mil, só os cinco governistas “hostis” ao Executivo – Nóbrega, Alex Bodinho (PPS), Carlinhos do Leme (PSDB), Cido (DEM) e o presidente Marcos Paulo (PPS) – apresentaram as modificações, além dos opositores André Egydio (PSDB) e Moreira (PSD). Nóbrega falou que foram aprovadas 44 impositivas, duas a menos que na primeira votação.
Os vereadores garantiram o remanejamento de 5% do orçamento aprovado na primeira votação – R$ 45 milhões. Egydio chegou a apresentar emenda que eliminava a realocação de recursos, mas foi rejeitada por 10 votos a 1 – na oposição, ele “radicalizou”; quando membro da base sempre defendeu 5%. “Dar 0% não é engessar o Executivo, mesmo porque o Executivo tem a prerrogativa de pedir autorização a qualquer hora para a Câmara”, argumentou.
Ronaldo Onishi (SD), da linha de frente em defesa do governo, rebateu Egydio. “Além de ser algo [remanejamento zero] que não existe em lugar nenhum, se esse artigo fosse aprovado, não poderíamos aplicar os R$ 2 milhões para construir o Complexo da Mulher, a Delegacia da Mulher, o Conselho Tutelar e Coordenadoria dos Direitos da Mulher, o Executivo sequer poderia iniciar as obras”, disse, sobre o prédio que terá os três órgãos, no Parque Pinheiros.
Onishi alfinetou Egydio e também expôs o embate no seio do governo por conta da sucessão – os governistas são 11 dos 13 vereadores. “Pode vir aqui um desavisado e falar ‘é só o prefeito mandar uma lei para a Câmara que aprova’. Olha, a Câmara em tempo de paz aprova tudo, em tempo de guerra o orçamento se arrasta, a votação vai por dias, e podemos perder recurso importante”, disse, afinado com Fernando, crítico à demora na aprovação do orçamento.
Marcos Paulo procurou justificar, porém, a importância da aprovação do orçamento após vários debates, o que chamou de “processo de amadurecimento”. “O quanto nos debruçamos aqui, trabalhamos em torno dessas emendas e chegamos num consenso. O orçamento tem que ser assim, debatido, fica a lição para a Casa, além da conquista da emenda impositiva, fica também o debate da lei orçamentária, extenso. Será assim nos próximos anos”, afirmou.
Paradoxalmente, Marcos Paulo foi contrário ao remanejamento de 10% pleiteado pelo Executivo, mas pediu mais investimento contra a criminalidade. “O prefeito terá em mãos um novo orçamento. Desejamos a todos os gestores, cada um na sua pasta, que possam dar o seu melhor para a população. Temos um sonho, de uma segurança muito melhor. Demos 5% para o prefeito de remanejamento, desejamos que invista um pouco mais na segurança”, disse.
ADILSON OLIVEIRA,Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra