Os vereadores de Taboão da Serra aprovaram nesta terça-feira (11) a isenção de pagamentos de taxas e tributos de taxistas e condutores de transporte escolar, durante o período da pandemia do novo coronavírus. Os motoristas profissionais que já pagaram os impostos, integral ou parcialmente, terão os valores devolvidos sem qualquer acréscimo ou correção. O projeto não contempla os profissionais que estão na condição de microempreendedor individual.
Segundo projeto de lei complementar 04/2020, enviado pelo prefeito Fernando Fernandes (PSDB) em regime de urgência, a isenção acontece por conta do período vigente do estado de calamidade pública no município, conforme decreto 68/2020, de 21 de março. Os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade, mas tiveram alguns embates diante de uma emenda apresentada pelo vereador André Egydio (Podemos), para conceder outros benefícios aos profissionais, como um auxílio de R$ 600,00 durante três meses.
Os vereadores da base do governo argumentaram que não trataram da questão de auxílio durante reunião entre eles, o prefeito, os taxistas e condutores de veículos escolares. O combinado, segundo eles, foi, unicamente, isentar esses autônomos de seus impostos municipais durante o período da pandemia. “Foi decidido naquela manhã [durante reunião] que o governo do prefeito Fernando Fernandes mandaria a essa casa de leis o projeto de lei isentando tanto a categoria dos taxistas como também dos condutores escolares”, disse, em tribuna, o vereador da base governista Ronaldo Onishi (PSDC).
“Vereador André, é muito fácil vir aqui e colocar uma emenda de R$ 600,00, R$ 800,00 ou R$1.200,00, querendo colocar a categoria contra o governo municipal, porque o senhor defende uma outra bandeira [política], porque o senhor sabe que no mérito não é possível [aprovar a emenda]”, disparou Onishi. “O senhor coloca porque nós estamos num momento político e tivemos o cuidado de primeiro votar o que foi combinado. Ou não foi isso que foi combinado com a categoria dos taxistas e condutores escolares?”, completou.
Diante da manifestação de vereadores oposicionistas a favor da emenda apresentada, outros parlamentares da base classificaram suas falas como “oportunistas” e “demagógicas”, como uma manobra política de desgastar a imagem do Executivo frente às eleições deste ano. Por fim, o projeto de lei foi aprovado sem a emenda e agora segue à sanção do prefeito.
Por RÔMULO FERREIRA, Reportagem do VERBO ONLINE, em Taboão da Serra