COVID- 19: TSE aguarda Congresso Nacional deliberar sobre nova data para eleições


Na manhã desta terça- feira, 16, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, participou de uma reunião virtual com autoridades e especialistas para discutir a necessidade de adiamento das eleições municipais em razão da pandemia.

Para que haja uma alteração nesta data o Congresso Nacional precisa aprovar um Emenda Constitucional. As datas sugeridas foram as de 15 de novembro e 20 de dezembro.

“O TSE não apresentou uma proposta fechada para o Congresso Nacional porque esta é uma matéria de deliberação política. Nós oferecemos uma janela, com base nos depoimentos científicos, que vai entre 15 de novembro e 20 de dezembro”, afirmou o ministro Barroso, presidente do TSE

A lei diz que as eleições devem acontecer no primeiro domingo de outubro e o segundo turno no último domingo do mesmo mês.

O senador Eduardo Braga, MDB- AM, sugeriu que fosse diminuido o tempo entre o primeiro e segundo turno, sugerindo as datas de 15 de novembro e 29 de novembro, pois essas datas oferecem condições para partidos e a Justiça eleitoral analisem a prestação de contas antes da diplomação dos eleitos.

Durante a reunião cada especialista falou entre 3 a 5 minutos. Foi consenso a necessidade de adiamento das eleições devido a pandemia.

Participaram da reunião com a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também participaram outros líderes partidários do Congresso Nacional.

O prefeito Fernando Fernandes, declaro una última sexta- feira, 12, que as eleições deveriam ser adidas para o próximo ano.

“O que mudaria o pais jogar a eleição para 2, 3 meses para frente e tirar a pressão da epidemia neste momento? O ganho era muito grande. Passaríamos aos sucessores uma situação muito melhor, mais nítida”, afirmou o prefeito Fernandes. 

Por Redação Online
Com informações do TSE

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