Criação de lei de anistia irá regularizar imóveis em Taboão

Na semana passada durante audiência pública para discutir o plano diretor da cidade a secretária de habitação e meio ambiente, Sandra Pereira, explicou que tem carta branca do prefeito Fernando Fernandes para criar uma lei de anistia para que os imóveis da cidade sejam regularizados.

“Nós fizemos uma avaliação das leis de anistia e observamos que as últimas leis de anistia não acabaram anistiando efetivamente, na pratica, porque a nossa lei é muito rigida e burocratica. Então, nós recebemos do prefeito [Fernando Fernandes] o aval  para construir uma lei de anistia que realmente anistie [os imóveis]. Fizeros muitas discussões dentro disso e nós vamos trazer [um projeto] para a Câmara, submeter a apreciação dos vereadores, uma lei de anistia que vai permtir que as pessoas da nossa cidade regularize seus imóveis”, declarou a secretaria Sandra.

Segundo a secretária a importância desta lei é que ela vai funcionar efetivamente, pois foi feito uma avaliação da equipe da secretaria de habitação em todos os procedimentos e se ela for aprovada pelo poder legislativo ela irá beneficiar a população que poderá contar com uma lei que realmente dê a população a oportunidade de regularizar os imóveis.

“Estamos chamando de uma lei de anistia que vai anistiar mesmo. Quando essa lei for aprovada, se aprovada, a nossa cidade vai poder se regularizar. Fizemos um esforço imenso. Uma verdadeira autocritica em cada etapa de regualrização para chegar a conclusão de que era preciso mudar e fazer uma lei de anistia que realmente regularize. Vai ser um marca para a cidade”, completou a secretaria Sandra Pereira.

Nesta quinta- feira, 27, às 14h, háverá audiência pública para discutir as alterações do plano diretor.

Por Williana Lascaleia, da Câmara

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