‘Megarrodízio’ em toda capital, com dias alternados e dia inteiro começa nesta 2ª

A restrição de circulação de carros em São Paulo não apenas volta a valer, como retorna mais radical em 20 anos de existência. A partir desta segunda (11), a capital passa a ter rodízio mais rigoroso, em que veículos com placa final par só podem circular em dias pares e os com placas de final ímpar só podem rodar em dias ímpares. A proibição vale em toda a cidade, todos os dias e 24 horas por dia, não apenas nos horários de pico e centro expandido, como antes.

Os veículos com placa de final 0, 2, 4, 6 ou 8 só podem circular nos dias 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 25, 28 e 30, enquanto os com placa de final 1, 3, 5, 7 ou 9 só podem rodar nos dias 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29 e 31. A medida vale para sábados, domingos e feriados. Portanto, nesta segunda (11), da 0h até 23h59, só podem trafegar pelas ruas e avenidas da capital paulista os automóveis com placa de final ímpar. Motos estão liberadas.

Como no anterior, o megarrodízio só vale na capital, não se aplica às cidades da região. Mas, por exemplo, motoristas de Taboão da Serra, Embu das Artes e Itapecerica da Serra que cruzarem a divisa e trafegarem na avenida Francisco Morato ou estrada do Campo Limpo, na estrada Pirajuçara-Valo Velho, e na estrada de Itapecerica, respectivamente, já poderão ser multados – antes, era só no centro expandido, que, no caso, começava a partir da marginal Pinheiros.

A restrição visa forçar a diminuição da circulação de pessoas e evitar a propagação do novo coronavírus. Com a circulação em dias alternados, prevê a redução em 50% o fluxo de veículos na capital. “É uma medida necessária para que a gente evite ter de decretar ‘lockdown’ [fechamento total] na cidade. Estamos tentando evitar uma medida extrema, que é impedir a circulação de pessoas na cidade de São Paulo”, afirmou o prefeito Bruno Covas (PSDB).

Os profissionais de saúde, porém, estão liberados do rodizio. Eles devem pedir isenção pelo e-mail isencao.covid19 @prefeitura.sp.gov.br – declarações de hospitais, clínicas e outras unidades de saúde que comprovem o trabalho devem ser mandados em anexo, além da imagem de CNH, documentos e dados dos veículos. São dez dias corridos para fazer a solicitação. Se for multado no período, o profissional poderá pedir o cancelamento da autuação.

Mais categorias também estão isentas, mas outras de serviços essenciais, como mercados, padarias e lotéricas, terão de obedecer às novas regras. Táxis estão livres, mas os carros de aplicativo também têm de seguir o novo rodízio. Volta também a vigorar a zona máxima de restrição para caminhões. Só estarão liberados os de entregas de abastecimento e de materiais médicos. Os demais veículos que não tinham restrição no rodízio seguem liberados.

Covas tomou a medida por conta de que a taxa de isolamento social na capital está abaixo de 50% – com muitas pessoas em circulação, a possibilidade de contágio em massa aumenta, quando os hospitais estão próximos do limite da capacidade. Ele adotou ainda a restrição mais radical após os bloqueios realizados em vias de grande movimento não terem funcionado – atrapalharam a circulação de ônibus, ambulâncias e profissionais de serviços essenciais.

Covas disse que a prefeitura está preparada para a restrição todo dia de metade da frota de veículos na cidade e garantiu que mil ônibus a mais estarão nas ruas para absorver a demanda, além de 600 que ficarão em bolsões estacionados para serem acionados se necessário. Quem desobedecer pagará multa de R$ 130 e perderá quatro pontos na CNH. O prefeito disse ainda que as multas serão usadas em medidas de combate à covid-19 no município.

No entanto, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, disse que não foi ouvido sobre a medida e teme superlotação nas linhas do metrô e dos trens da CPTM. “Não somos ônibus, que você põe o motorista no carro e acabou. Não temos só o operador de trem. […] Se tivermos mais 30% de passageiros que temos hoje e se transportei ontem [8] 850 mil passageiros em cada companhia, serão 250 mil a mais”, disse ele à “Folha de S. Paulo”.

VEJA DÚVIDAS RESPONDIDAS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO SOBRE O MEGARRODÍZIO A PARTIR DESTA 2ª
1. O rodízio é válido somente no centro expandido?
Não. Ele é válido para todas as vias da cidade de São Paulo.
2. Qual é o horário de funcionamento?
O rodízio é válido para as 24 horas do dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
3. Quais placas estão impedidas de circular e em que dias da semana?
Veículos com placas com finais pares (0,2,4,6,8) estão liberados em dias pares (2,4,6,8,10,12…) e placas ímpares (1,3,5,7,9) em dias ímpares (1,3,5,7,9,11,13…). A única exceção é o dia 31, quando todos os veículos podem circular.
4. Todos os veículos são impedidos de circular?
Não. O artigo 4 do decreto municipal 59.403/20, de 7 de maio de 2020, aponta os casos que estão excluídos do rodízio municipal.
5. Transporte coletivo, por aplicativo e táxi estão entre as excepcionalidades?
Desde que devidamente autorizados, transportes coletivos e de lotação, assim como veículos que prestam serviço de táxi, estão autorizados a circular normalmente. O mesmo critério não se aplica aos serviços de transporte por aplicativo, que deverão obedecer às regras e restrições.
6. Serviços de socorro, atendimento emergencial e de segurança pública não podem circular durante o rodízio?
A restrição de circulação de veículos exclui os serviços de socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os carros de fiscalização e operação de trânsito, assim como as ambulâncias.
7. O novo rodízio municipal inclui transporte escolar, guincho e motocicletas?
As restrições de circulação não abrangem serviços como transporte escolar e guincho, nem as motocicletas e similares.
8. Quais são os serviços públicos classificados como essenciais pelo decreto 59.403/20 e que não serão afetados pela restrição de circulação de veículos?
Defesa civil, Forças Armadas, fiscalização e operação de transporte de passageiro, serviço funerário, penitenciário, Conselho Tutelar, assistência social e Poder Judiciário. Também se enquadram nesta categoria veículos destinados à segurança e manutenção de transporte ferroviário e metroviários relacionados na Lei Federal 6.149/74 e das empresas públicas de atendimento a emergências químicas.
9. Como devem estar identificados os veículos que prestam serviços de segurança e manutenção do transporte ferroviário considerados públicos e essenciais pelo decreto 59.403/20?
Os veículos que prestam serviços de segurança e manutenção considerados essenciais devem ser identificados com os nomes e logotipos das empresas prestadoras dos serviços nas partes dianteira, traseira e laterais, acrescidos das palavras “manutenção” ou “segurança”, de acordo com a finalidade de uso do veículo.
10. O novo rodízio restringe a circulação de veículos utilizados na execução de obras e serviços de implantação, instalação e manutenção de redes e equipamentos de infraestrutura urbana?
Não. Podem circular normalmente, desde que autorizados pelo órgão competente, veículos que prestam suporte a atividades de infraestrutura urbana nos quais se enquadram energia elétrica, iluminação pública, água e esgoto, telecomunicações, dados e gás combustível canalizado.
11. Como ficam os veículos que prestam serviço como de coleta de lixo, de obras, manutenção e conservação de vias e logradouros, dos Correios e de transporte de combustível?
Tais atividades são consideradas essenciais e, se o veículo estiver devidamente autorizado e regularizado, não será impedido de circular. A medida se estende para automóveis que auxiliam na execução de trabalhos ligados à manutenção de elevadores, ao atendimento de emergências químicas e ambiental relacionada a transportes.
12. Quais os impactos do novo rodízio para o transporte ou traslados ligados à área médica e hospitalar?
O novo rodízio não se aplica a veículos voltados ao transporte de insumos hospitalares, de sangue e derivados, órgãos para transplante e material para análise clínica, nem às unidades móveis para atendimento médico.
13. Como os profissionais das áreas de saúde serão afetados pelo novo rodízio de veículos?
As regras de restrição de circulação não contemplam profissionais da área de saúde, como médicos, enfermeiros, veterinários, fisioterapeutas, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, patologistas e dentistas, mas o estabelecimento empregador deve identificar tais profissionais e respectivos veículos junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte. A medida se estende a técnicos e tecnólogos, pesquisadores, além de colaboradores que exercem funções administrativas, de segurança, vigilância, manutenção e limpeza em instituições ligadas à área pública.
14. Pessoas com deficiência ou portadoras de doenças crônicas que afetem sua mobilidade estão entre as exceções do novo rodízio municipal?
Sim. Além destes, estão autorizados a circular carros conduzidos por pessoas que realizem tratamento continuado debilitante de doença grave, como quimioterapia para tratamento oncológico ou por quem as transporte.
15. As restrições de circulação são válidas para transporte de alimentos perecíveis e veículos destinados a abastecer estabelecimentos como hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres e açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos?
Não. Tais produtos e serviços poderão circular normalmente. A autorização de tráfego é extensiva aos veículos responsáveis pelo traslado de mercadorias que se destinam a farmácias, lojas de conveniência, lojas de venda de água mineral, padarias e lojas especializadas na venda de artigos médicos, odontológicos, ortopédicos e hospitalares.
16. Transporte de valores e escolta armada estão liberados do novo rodízio?
Sim, desde que com autorização do Departamento de Polícia Federal.
17. O novo rodízio municipal se estende para veículos utilizados no deslocamento de missões diplomáticas?
Não. Além dos automóveis das Missões Diplomáticas, os de Delegações Especiais, de Repartições Consulares de Carreira e de Representações de Organismos Internacionais podem circular sem restrições. As determinações específicas, como registro e emplacamento continuam valendo.
18. Como fica a situação de policiais militares, civis e federais, agentes penitenciários e da polícia técnico-científica em relação às medidas de restrição de circulação de veículos?
Servidores que exerçam qualquer atividade de segurança pública e fiscalização administrativa não estão contemplados no novo rodízio. Neste sentido, além destes profissionais, guarda civil metropolitano e agentes fiscais das fazendas federais, estaduais e municipais não precisam cumprir as medidas restritivas. Cabe ao órgão máximo de cada uma destas categorias identificar os profissionais e seus veículos perante a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
19. A circulação de veículos inclui os profissionais de imprensa?
Não. Profissionais de órgãos de imprensa, tais como jornal, rádio e televisão estão isentos das determinações do novo rodízio. Os empregadores, entretanto, têm de identificar seus funcionários, assim como os respectivos veículos perante a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
20. Servidores e contratados do serviço funerário e assistência social devem respeitar as novas regras de circulação de veículos?
Ambas as categorias profissionais estão liberadas do rodízio. Devem o Serviço Funerário Municipal, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social identificar os profissionais e respectivos veículos perante a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
Fonte: Prefeitura de São Paulo

Por ALCEU LIMA, Especial para o VERBO ONLINE, em São Paulo

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