Ativista de Taboão propõe projeto de lei onde a lei de AP não seja aplicada em casos de abuso sexual

 

Por Williana Lascaleia, da redação

 

A ativista em prol dos direitos da mulher, crianças e adolescentes, Luciana Uyeda, está promovendo um projeto de lei que se atingir a marca de 20 mil curtidas irá virar uma proposta legislativa que deve ser debatida por senadores e quem sabe virar lei.

Sobre a importância do projeto Luciana explica que ele serve para que a lei de alienação parental, AP, não seja aplicada em casos de abuso sexual, pois hoje o abusador está conseguindo reverter a guarda alegando que a mãe, normalmente detentora da guarda, está inventando a situação para distanciar a criança do pai, que na maioria das vezes é o abusador.

“Impedir que a lei de alienação parental seja aplicada nos casos onde houver abuso sexual intrafamiliar, suspeita de abuso, denúncias de abuso e nos casos de violência doméstica familiar para garantir a máxima proteção de crianças e também das mães. Proteger efetivamente mães e crianças que sofrem abusos e violência por parte de homens agressores”, disse Luciana ao Informativo Taboão.

Luciana esclarece que este projeto de lei tem como objetivo proteger crianças e adolescentes que tem sido sistematicamente desmerecidas e revitimizados pelo Poder Judiciário desde que a lei de alienação parental foi sancionada no país. Muitas crianças são obrigadas a conviver com seus abusadores e com a culpa de ter contado as agressões sofridas.

“É importante para proteger crianças e adolescentes que tem sido sistematicamente desmerecidas e revitimizados pelo sistema judiciário que infelizmente desde que a lei de alienação parental foi sancionada no Brasil, desmerecem o relato da vítima e não aceitam as denúncias da família quando [feitas por] pessoas da família materna. São todas acusadas de loucas quando não pelos agressores pelo próprio judiciário que de forma pré-concebida aplica a lei de alienação e favorece o contato e até mesmo a convivência forçada da criança vitima com seu abusador e ou agressor”, esclarece a ativista de Direitos Humanos Luciana.

Para apoiar a ideia de que é preciso determinar que em casos de abuso sexual intrafamiliar e violência doméstica o judiciário não possa aplicar a lei de alienação parental basta apenas votar em “apoiar”, para tal é só fazer um simples cadastro com e- mail, nome e rg e clicar em “apoiar”. Clique aqui para apoiar a Ideia legislativa.

No país são mais de mil casos onde após denúncia de abuso sexual a mãe perde a guarda do filho para o agressor, em São Paulo são cerca de 100 casos que Luciana acompanha de perto juntamente com grupos, ong’s e coletivos de ativismo e afirma que a maior dificuldade é saber sobre os casos, já que os processos ocorrem em segredo de justiça e que os fóruns não dão nenhum dado estatístico as ativistas. Em Taboão da Serra a ativista tem conhecimento de apenas dois casos, porém não significa que tenha mais casos.

“No Brasil todo são mais de mil casos, em SP temos cem casos que acompanho e tento auxiliar, mas há mais grupos, ongs e coletivos de ativismo e enfrentamento como o meu que buscam auxiliar, mas para que possamos saber quantas e quem são as vítimas elas precisam procurar as ativistas que auxiliam e denunciar porque os casos correm em segredo de justiça. O fórum se nega a dar qualquer informação aos grupos que querem proteger estas mães e filhos, tomamos conhecimento dos casos quando as vítimas nos procuram”, conclui Luciana.

Luciana se coloca voluntariamente a disposição para ajudar mães vítimas da AP e alerta que o trabalho voluntário de ativistas não substitui o trabalho de advogados e nem de defensores públicos, mas que quando denunciados para as ativistas os casos são levados para a CPI dos Maus Tratos em Brasilia e à Corte Internacional de Direitos Humanos.

“Se mães vítimas de abuso no judiciário e violência institucional lerem este artigo, saibam que há várias frentes de ativismo que alertam que a lei de alienação parental tem sido usada como defesa de pais abusadores e agressores e coloco-me a disposição para auxiliar no que for necessário”, diz Luciana.

A ativista Luciana foi uma das grandes lutadoras na derrubada da PL 4488/ 2016 que tinha por objetivo criminalizar quem denunciasse o abuso se ele não fosse comprovado, já que muitos destes abusos não deixam marcas físicas.

“Aqui a situação foi de enfrentamento coletivo, direto e corajoso, muitas ativistas denunciando e fazendo enfrentamento em conjunto, com manifestações e denúncias. A PL 4488 do deputado Arnaldo Faria de Sa tinha o propósito de além de impedir as denúncias de abuso criminalizar a mãe ou figura da família materna tais como tias, avós, irmãs, e até mesmo cuidadoras: Babás, pediatras e professoras, ou seja, se fosse aprovado as mulheres que denunciassem abusos e buscassem proteção para as crianças seriam presas” completa Luciana.

A também arte terapeuta questiona “a quem interessa proteger pedófilos? Sendo uma proposta de lei machista, misógina e pro- pedofilia não apenas eu, mas todas as ativistas Feministas se colocaram contra. Felizmente o deputado desistiu da proposta”, conclui.

Luciana é Arte educadora, diretora de teatro e dança, bacharel em Direito. Desenvolve projetos de inclusão social através da Arte, participou da CPMI de investigação do descaso às vítimas de agressão doméstica, coordena atividades de Arte Terapia no projeto de própria autoria ¨Mulheres¨, com ações de auto estima, valorização da mulher e conscientização das mulheres sobre seus Direitos é autora da peça de teatro dança ¨Mulheres¨ que aborda a Lei Maria da Penha.

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