BIH concede coletiva de posse, fala em golpe e assume 10 dias depois

Foto: Divulgação CMTS / Leandro Barreira

 

Por Williana Lascaleia, da Câmara Municipal

 

No último dia 4 os vereadores do BIH e do BO concederam uma coletiva de imprensa na sala da presidência da Câmara para se apresentar como nova mesa diretora. No fim da tarde o Juiz Nelson Ricardo Casalleiro suspendeu a posse da nova mesa diretora, por fim na manhã desta segunda-feira, 14,  a nova mesa diretora assumiu a presidência da Casa de Leis com uma medida provisória.

Na coletiva o presidente Marcos  Paulo explicou que após a eleição da mesa diretora do biênio 2019/2020 foram “surpreendidos” com a “judicialização” do processo porque o prefeito Fernando Fernandes sabia que ele perderia já que a base do governo hoje conta com um menor número de vereadores e que não os permitia a possibilidade de fazer emendas.

“Nós tivemos a eleição da presidência. Pós- eleição fomos surpreendidos com uma medida judicial do prefeito que judicializou a tramitação da lei orçamentária. Isso nunca aconteceu antes. […] ele entrou justamente nesta peça orçamentária porque ele sabia que perderia porque ele não tinha a maioria. Faz parte do jogo democrático. […] Judicializou e entrou com uma ação omitindo parte do orçamento e do regimento interno. […] Tirava de nós a possibilidade de fazer emendas à peça”, declarou Paulinho.

Alegou ainda que recorreram e ganharam, na 2º instância, o direito de fazer emendas, porém a presidente Joice Silva não aceitava as emendas, mesmo com parecer favorável do Procurador da Casa de Leis favorável ao BIH e BO, mas “depois ela decidiu com um parecer lido em plenário que ela iria aceitar as emendas […] Apresentamos as emendas que não estavam presentes na peça como reajuste salarial, vale refeição bilhete único, valores para aquisição de novas viaturas, reforma do cemitério, canalização e o gradil do córrego pirajuçara”, disse Paulinho que frisou que os procuradores da Casa deram parecer favorável às emendas e ao destaque.

Segundo o presidente Marcos Paulo o grande problema da peça orçamentária, que nunca fora questionada nos anos anteriores, foi o “cheque em branco” que o legislativo dava ao prefeito com 30% de remanejamento, sendo que o “ideal” é de 5%.

“Fomos para a votação. O grande x da questão que nos preocupou e que foi apontamento também das próprias contas do prefeito Fernando Fernandes pelo Tribunal de Contas é o remanejamento, que é o grande cheque em branco que ele sempre teve da Câmara Municipal e que o tribunal de contas apontou e que nós decidimos em corrigi lo”, declarou Marcos paulo.

Sobre a postura da presidente Joice Silva e sobre a rejeição do orçamento Paulinho alegou que “toda a truculência, da forma ditatorial. Ela foi ditadora conosco. Reafirmo isso  nós não tivemos outra alternativa política e tivemos que rejeitar o orçamento e esperar um novo orçamento para que a gente possa debater com a população”, disse o presidente Marcos Paulo.

O vereador Eduardo Nóbrega, pré candidato a prefeitura do município em 2020, disse que até o momento em que o projeto do orçamento fora colocado em votação BIH e BO não tinham percebido de que se tratava de um golpe. Destacou dois momentos. O primeiro quando o projeto do orçamento foi colocado em votação após a eleição da presidência para o biênio 2019/2020 e o segundo quando diz que o juiz do municipio, Dr. Rafael Rauch, foi enganado, pois o prefeito sabia que poderia usar 1/12 avos do orçamento de 2018 para as despesas emergenciais, além de que ele sabe que pode enviar um projeto para a Casa de Leis que os vereadores aprovariam, inclusive no recesso.

“Naquele momento não nos chamou atenção. Não nos parecia que era um golpe em andamento. Só fomos perceber isso posteriormente. […] O prefeito [Fernando Fernandes] desde o início sabia que se a peça não fosse aprovada até 31 de dezembro ele poderia usar 1/12 avos. Ele mentiu para o juiz da cidade. É gravíssimo. Disse para o juiz que se não fosse aprovado  até 31 de dezembro ele não teria como gastar nada no 1 de janeiro. Ele também sabia que se precisar de algum dinheiro é só mandar uma peça aqui para a casa que estamos aqui e votamos e ele cumpre o compromisso. Com quem ele acha que tá lidando? Ele tem que aprender a dialogar”, declarou Nóbrega.

Nóbrega afirma que o prefeito queria dar um golpe e estava usando a presidente Joice Silva para isso, pois eles produziram nulidades e iriam derrubar as emendas na justiça para que os benefícios do povo e do funcionalismo não constasse na peça e ainda ter os 30% de remanejamento.

“Eles iam derrubar as emendas, na justiça, alegando nulidades que a própria presidente produziu; ia permanecer a peça sem nenhum daqueles benefícios que nós conquistamos para o funcionalismo [que são]  aumento, vale refeição e para o povo o bilhete único e ele ia ficar com a peça sem a obrigação de dar isso e ficar com 30% de remanejamento”, afirmou Eduardo Nóbrega que declara que se o prefeito precisar de dinheiro para “tocar a cidade”é só mandar um projeto aqui pra casa e nós estaremos aqui para votar.

O vereador do BO, Waines Moreira, completa, alegando que estava sendo preparado um golpe de estado, pois havia um coluio entre os vereadores da base e o prefeito.

“Quando usei a palavra conluio foi porque eles recorreram novamente a 1ª instância  impedindo a posse do presidente e da mesa ao final do dia 31 caso a peça não tivesse sido votada. Ai ficou provado que tinha um coluiu do prefeito e da Joice e dos demais vereadores da base.[…] Veio uma ordem judicial impedindo que tomasse posse se ficasse o mês inteiro discutindo a peça a Joice seria a presidente biônica, durante o mês inteiro de janeiro. isso é um golpe. […] A lei constituinte municipal e o regimento são claros,  presidência é feita por biênio e o presidente eleito é automaticamente empossado em 1 de janeiro. […] ficou claro que o prefeito ia derrubar todas as emendas”, declarou o vereador Waines Moreira.

Sobre a relação do BIH com o prefeito de Embu das Artes Ney Santos o grupo nega haver qualquer envolvimento e que o envolvimento de Fernandes com Santos é mais antigo que o Bloco. Mostram áudios do prefeito Fernando Fernandes apoiando Ney Santos durante campanha para prefeito de Embu e afirmam que o mentor do Ney na política é o prefeito Fernando Fernandes.

“Primeiro, quem tenta vincular a nossa imagem ao prefeito Ney Santos é o Fernando Fernando, segundo [o filho dele] Fábio Fernandes. […] Não tenho vinculo nenhum com o prefeito Ney Santos. Ele tenta desmistificar a traição dele, a má articulação dele, a falta de honradez da palavra dele comigo. Eu não tenho acordo político com o Ney, não tenho uma foto minha com o Ney Santos e eu agradeci em plenário o BIH que foi quando o Fernando virou as costas para ele. […] o grande pai politicamente falando do Ney Santos é Fernando Fernandes. Quem trabalhou para o Ney ser presidente da Câmara foi Fernando Fernandes”, declarou Marcos paulo, com o aval da vereadora Érica Franquini.

Sobre sua saída da base do governo Marcos Paulo diz que “sai de lá pq fui traído”.

Em seguida, foi aberta a rodada de perguntas aos veículos de comunicação da região.

Por Williana Lascaleia, da sala da presidência da CMTS

Deixe seu comentário - OPINE!

Seu email não será publicado.